Processo 176258/96
Assunto RELATÓRIO
Protocolado em 18/04/1996 00:00
Autuado em 18/04/1996 00:00
Oficio de encaminhamento of.42/96
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2549/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 07/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2017 Acórdão   2549/ 2017 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/06/2017 Acórdão   2549/ 2017 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2017   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado CEZAR GIBRAN JOHNSSON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/03/2000 09:30 36378/00 DENÚNCIA
29/12/1999 10:37 344712/99 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
22/01/1998 18:14 29896/98 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
22/01/1998 18:14 6076/98 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
14/11/1997 11:40 210740/96 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
14/11/1997 11:40 291740/96 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
14/11/1997 11:40 484343/96 ANEXAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
29/09/2015 13:47 AR do Ofício ODL - 1436/2015 - DP
13/02/2006 19:39 do Protocolo nº 54977/06, referente a resposta do Prefeito, Sr. Amauri Cezar Johnsson
15/08/2005 09:41 do Protocolo nº 326199/05, referente a rsposta ao of. 883/05 - GCG.
04/11/2003 15:22 do Protocolo nº 499282/03, referente juntada de novos documentos
05/05/2003 13:00 do Protocolo nº 190052/03, referente a resposta ao of. 464/03 - GCG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/09/2015 Ofício de Diligência   1436/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2017 1614 Termo de Redistribuição de Processo nº 3852/2017
07/06/2017 1609 Acórdão nº 2549/2017
23/05/2017 1598 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 01/06/2017
25/01/2017 1521 Despacho nº 80/2017
15/09/2015 1203 Despacho nº 1538/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2017 12:41 DP  
06/07/2017 09:19 COEX Informação nº 4015/2017 -
12/06/2017 10:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 602/2017 -
08/06/2017 18:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2000/2017 -
02/06/2017 09:54 STP Acórdão nº 2549/2017 -
11/05/2017 10:30 GCIZL  
11/05/2017 10:11 S2C Certidão de Sessão nº 377/2017 -
03/02/2017 19:52 GCIZL  
23/01/2017 16:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3852/2017 -
23/05/2016 17:47 GCG Despacho nº 80/2017 -
23/05/2016 08:56 DP  
27/11/2015 15:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 74/2016 -
27/11/2015 15:23 SMPjTC Parecer nº 5850/2016 - aprovação Ementa: Relatórios de Auditoria. Irregularidades praticadas na gestão municipal. Dano ao erário. Gestor falecido. Aprovação dos Relatórios. Responsabilização dos herdeiros, no limite da herença recebida.
20/11/2015 18:07 DICAP Parecer nº 12346/2015 - PROVIMENTO. DOIS ACHADOS DE INSPEÇÃO. IRREGULARIDADES VERIFICADAS. DETERMINAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. ENCAMINHAMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
29/10/2015 15:02 DCM Instrução nº 4517/2015 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. RELATÓRIO DE AUDITORIA. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE.
11/09/2015 09:49 DP Ofício de Diligência nº 1436/2015 -
27/07/2011 09:12 GCG Despacho nº 1538/2015 -
31/01/2011 11:00 SITIO  
15/10/2010 16:03 GCG  
07/06/2010 14:25 GCMRMS  
10/07/2008 09:51 GCG  
15/02/2007 14:55 SMPjTC Parecer nº 19980/2007 - PELA APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE AUDITORIA E PROCEDÊNCIA DAS CONSTATAÇÕES CONSTANTES DOS MESMOS. PELA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DOS GASTOS IRREGULARES E PREJUÍZOS OCASIONADOS. PELA COMUNICAÇÃO AO MP E AO TRE. POR INFORMAÇÕES DO ATUAL PREFEITO.
13/02/2007 08:00 GCG  
19/12/2006 11:11 DIJUR Parecer nº 1627/2007 - encaminhamento à CG
30/11/2006 10:13 GCG  
20/10/2006 10:26 DCM  
28/09/2006 15:04 GCG  
20/06/2006 17:09 DIJUR Parecer nº 13355/2006 - Relatório de Auditoria. Pela remessa dos autos à Corregedoria para providências.
10/01/2005 09:50 GCG  
15/12/2004 13:26 DCM  
14/09/2004 09:39 GCG  
02/04/2004 09:54 DG  
02/06/2003 16:55 SMPjTC Parecer nº 17422/2003 - diligência para contraditório e ampla defesa
08/05/2003 16:36 DIJUR Parecer nº 3809/2003 - Relatório de Auditoria. Pela aprovação.
04/11/2002 08:50 GCG  
24/05/2000 08:37 SMPjTC Requerimento nº 102/2002 - diligência
18/05/2000 13:33 DIJUR Parecer nº 3090/2000 - RELATÓRIO DE AUDITORIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE INTERESSADA. PELA NOTIFICAÇÃO DIRETA DO INTERESSADO PARA CONTRADITÓRIO.
17/09/1999 15:39 GCG  
09/09/1999 11:35 DG  
10/05/1999 10:33 SMPjTC Parecer nº 14524/1999 - diligência
06/01/1999 09:47 GCG  
23/12/1998 16:41 GP  
23/10/1998 15:08 DIJUR  
09/06/1998 10:36 GP  
05/06/1998 10:01 GCG  
27/05/1998 10:06 DCM Informação nº 693/1998 -
13/05/1998 14:51 GCG  
13/05/1998 09:45 DG  
17/03/1998 17:48 SMPjTC Parecer nº 10035/1998 - diligência
13/03/1998 10:30 DIJUR Parecer nº 2526/1998 - encaminha-se a procuradoria
23/01/1998 12:06 GCG  
22/01/1998 17:17 DG  
22/01/1998 16:32 DP  
19/11/1997 09:48 GCG  
18/11/1997 09:39 DG  
14/11/1997 11:40 GP  
09/06/1997 15:33 DCM Instrução nº 945/1997 - Apresenta IRREGULARIDADES insanáveis, nos exercícios de 1995 e 1996, as quais devem influenciar a análise das respectivas prestações de contas anuais, sem prejuizo da imposição das responsabilidades cabíveis ao Ordenador da Despesa.

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